Termos de serviço
1. Introdução
1.1. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e uso do site e dos serviços da Sifra ("Plataforma"), que é propriedade da REIVA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, uma empresa brasileira registrada sob o CNPJ 05.954.462/0001-61, com sede na Avenida Brasil, 3845, na cidade de Franca, São Paulo, CEP 14400-245.
1.2. Ao acessar ou usar a Plataforma, o usuário ("Usuário") concorda em cumprir estes Termos e quaisquer outros termos adicionais que possam ser aplicáveis a determinados serviços ou recursos da Plataforma. O usuário também concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis.
1.3. A Sifra se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações aos Termos implica na aceitação dessas alterações.
1.4. Estes Termos não criam qualquer relação contratual de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Sifra e o Usuário.
2. Definições
2.1. "Plataforma" refere-se ao site da Sifra (www.sifra.com.br).
2.2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços oferecidos pela Plataforma da Sifra.
2.3. "Produtos" refere-se a qualquer mercadoria produzida e disponibilizada para venda na Plataforma da Sifra.
3. Cadastro de Usuário
3.1. Para utilizar os serviços oferecidos pela Sifra, o Usuário deve se cadastrar no site, informando seus dados pessoais, tais como nome completo, endereço de e-mail, endereço de entrega, CPF, telefone, entre outros que sejam solicitados.
3.2. Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, precisas e completas e a atualizá-las sempre que houver alguma alteração.
3.3. O Usuário é o único responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, e a Sifra não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados ao Usuário em decorrência de informações incorretas ou desatualizadas.
3.4. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e segurança de sua senha de acesso à conta, sendo o único responsável por quaisquer atividades realizadas em sua conta de usuário.
3.5. A Sifra se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso seja constatado o fornecimento de informações falsas, desatualizadas ou inverídicas, ou ainda, caso o Usuário viole qualquer disposição destes Termos e Condições.
4. Produtos
4.1. A Sifra é uma indústria que produz e comercializa diretamente os produtos disponibilizados em sua plataforma de comércio eletrônico.
4.2. A Sifra é responsável pela qualidade, disponibilidade, informações e conteúdos dos produtos oferecidos na plataforma, buscando sempre oferecer produtos de qualidade e com informações claras e precisas aos Usuários.
4.3. Todos os produtos oferecidos na plataforma da Sifra possuem frete calculado de acordo com a localidade do Usuário.
4.4. A Sifra é responsável pela emissão de nota fiscal de todos os produtos vendidos em sua plataforma.
4.5. A Sifra não se responsabiliza pelas obrigações tributárias e/ou fiscais que porventura recaiam sobre as atividades do Usuário, sendo este o único e exclusivo responsável por tais obrigações.
5. Preço e Pagamento
5.1. Os preços dos produtos disponíveis na Sifra podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
5.2. O pagamento das compras pode ser realizado por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas de pagamento disponibilizadas pela Sifra.
5.3. Caso ocorra algum erro no cálculo do valor do produto ou do frete, a Sifra entrará em contato com o Usuário para informar a correção e solicitar a confirmação do pagamento ou a desistência da compra.
5.4. A Sifra se reserva o direito de cancelar compras realizadas com pagamentos realizados por meio de cartão de crédito ou boleto bancário caso haja suspeita de fraude ou qualquer outra irregularidade.
5.5. A Sifra não armazena informações financeiras dos Usuários, tais como número de cartão de crédito ou senhas bancárias. Toda a informação relacionada ao pagamento é processada por meio de provedores de serviços terceirizados, especializados em meios de pagamento eletrônico.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Sifra não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos causados ao Usuário em decorrência da utilização dos produtos adquiridos no site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, receitas, dados ou uso, ou quaisquer outras perdas ou danos resultantes de: (i) erros, equívocos ou imprecisões dos produtos exibidos no site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; (iii) qualquer conteúdo obtido a partir do site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria jurídica, independentemente de a Sifra ter sido ou não avisada da possibilidade de tais danos.
6.2. Em qualquer caso, a responsabilidade total da Sifra por quaisquer danos, perdas ou ações relacionados a estes Termos e Condições, incluindo, mas não se limitando a, qualquer garantia implícita, é limitada ao valor total da compra realizada pelo Usuário no site.
6.3. A Sifra não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou ações que possam ocorrer durante o transporte dos produtos adquiridos, uma vez que a entrega é realizada por terceiros.
6.4. A Sifra não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou problemas decorrentes de força maior, tais como desastres naturais, greves, conflitos armados, epidemias, entre outros eventos fora de seu controle.
6.5. O Usuário reconhece e concorda que, ao utilizar o site e adquirir produtos, assume todos os riscos e responsabilidades decorrentes de sua utilização, não podendo responsabilizar a Sifra por quaisquer problemas ou danos relacionados à utilização dos produtos.
7. Privacidade e Segurança
7.1. A privacidade dos Usuários é muito importante para a nossa empresa, e por isso tratamos todas as informações pessoais dos Usuários com a máxima confidencialidade, nos comprometendo a não divulgá-las a terceiros sem autorização prévia e expressa do Usuário, exceto nos casos em que essa divulgação seja necessária para cumprir alguma obrigação legal ou judicial.
7.2. A Sifra se compromete a adotar as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos Usuários, incluindo a utilização de tecnologias avançadas de segurança e a implementação de políticas internas de segurança da informação.
7.3. O Usuário concorda em fornecer informações precisas e completas no momento do cadastro em nossa plataforma, e se compromete a manter essas informações atualizadas sempre que houver alguma alteração.
7.4. O Usuário pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossa base a qualquer momento, bastando enviar um e-mail para o nosso suporte. Nesse caso, a Sifra se compromete a realizar a exclusão o mais breve possível, desde que não haja nenhuma obrigação legal que nos obrigue a manter esses dados armazenados por um determinado período.
8. Disposições Gerais
8.1. O presente instrumento constitui o acordo integral entre a Sifra e o Usuário, regendo o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Plataforma.
8.2. O Usuário reconhece e concorda que a Sifra é uma empresa de comércio eletrônico que produz e vende diretamente os produtos disponíveis em sua Plataforma. A Sifra disponibiliza em sua Plataforma informações sobre os produtos e efetua a venda direta ao Usuário.
8.3. O Usuário concorda em utilizar os serviços da Sifra de acordo com a legislação brasileira aplicável e as condições estabelecidas neste instrumento.
8.4. A Sifra reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, os Termos e Condições de uso da Plataforma. Tais modificações entrarão em vigor a partir da data e hora de sua publicação na Plataforma. O Usuário deverá consultar regularmente os Termos e Condições atualizados antes de utilizar a Plataforma. A data e hora da última atualização dos Termos e Condições serão indicadas na parte superior desta página.